Mais um avanço importante para a proteção das mulheres e a moralidade na gestão pública! A Câmara Municipal de Janaúba aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Samuel Caires, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher para cargos em comissão ou funções de confiança na administração pública municipal.

 

A medida, que agora é lei, representa um passo firme no combate à violência de gênero e na construção de uma gestão pública mais ética, responsável e comprometida com a defesa dos direitos das mulheres.

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“Quem foi condenado por violência contra a mulher não pode mais ocupar cargo na administração municipal. Esse é o nosso segundo projeto aprovado em pouco mais de 100 dias de mandato — uma conquista que reforça nosso compromisso com a justiça, a dignidade e a integridade na vida pública,” afirmou o vereador Samuel Caires.

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Compromisso com a integridade e o respeito

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A nova legislação visa impedir que agressores de mulheres tenham espaço em cargos de confiança no poder público local, estabelecendo critérios morais claros para as nomeações e reforçando a mensagem de que não há lugar para a violência contra a mulher no serviço público.

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Além de proteger as vítimas e dar exemplo à sociedade, o projeto também fortalece o papel fiscalizador e propositivo do Legislativo municipal, garantindo que Janaúba caminhe com firmeza rumo a uma cidade mais segura e igualitária para todos.

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Samuel Caires segue atuando com seriedade e coragem, reafirmando seu compromisso com um mandato que representa a mudança que a população quer ver: ações concretas, leis justas e respeito às pessoas.

A luta por justiça e dignidade continua. Seguimos firmes!